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No dia 27 de Novembro, o Data Privacy Brasil organizou uma live em que Daniela Dora Eilberg (Data Privacy Brasil) recebeu as convidadas Laura Schertel Mendes (UNB/IDP) e Jacqueline Abreu […]

A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa produziu o documento “Proteção de dados no campo penal e de segurança pública: Nota Técnica sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados […]

Este levantamento analisa o perfil dos membros de Autoridades de Proteção de Dados Pessoais em países economicamente avançados, com o especial objetivo de compreender se os profissionais que assumem tais […]

Após suscitar extensas discussões pelo mundo, o rastreamento de contato digital chegou ao Brasil. Lançado pelo Governo, o App Coronavírus SUS foi concebido a partir da tecnologia desenvolvida coletivamente pelas […]

Considerando o cenário político brasileiro atual e o grande debate em torno de desinformação e fake news, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, organização sem fins lucrativos sediada em […]

A nota técnica apresenta uma análise sobre as violações de direitos fundamentais do projeto de lei 2630/2020, que estabelece novas regras para combate à desinformação na internet. A nota aponta […]

OS DADOS E O VÍRUS INFORME #5 Apesar de Medida Provisória, Senado aprova vigência de Lei Geral de Proteção de Dados para agosto deste ano. O Comitê Gestor da Internet […]

Semana marcada pelo julgamento da Medida Provisória 954/2020 no STF. Nova decisão em relação aos exames do Presidente Jair Bolsonaro. Países se mostram receosos com aplicativo de parceria entre Apple […]

As polêmicas sobre uso de dados no combate à Covid chegaram ao STF e mobilizaram o Congresso. O Presidente se envolve em disputa judicial com Estado de São Paulo sobre […]

Nos últimos 10 dias, o Brasil viu uma grande disputa de interpretações em torno do compartilhamento de dados pessoais de operadoras de telefonia com o governo no contexto da pandemia […]

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