Este levantamento analisa o perfil dos membros de Autoridades de Proteção de Dados Pessoais em países economicamente avançados, com o especial objetivo de compreender se os profissionais que assumem tais […]

Após suscitar extensas discussões pelo mundo, o rastreamento de contato digital chegou ao Brasil. Lançado pelo Governo, o App Coronavírus SUS foi concebido a partir da tecnologia desenvolvida coletivamente pelas […]

No artigo “Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento“, publicado no Conjur em 04 de agosto, Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann e Florian Wittner apresentam […]

A nota técnica apresenta uma análise sobre as violações de direitos fundamentais do projeto de lei 2630/2020, que estabelece novas regras para combate à desinformação na internet. A nota aponta […]

Semana marcada pelo julgamento da Medida Provisória 954/2020 no STF. Nova decisão em relação aos exames do Presidente Jair Bolsonaro. Países se mostram receosos com aplicativo de parceria entre Apple […]

As polêmicas sobre uso de dados no combate à Covid chegaram ao STF e mobilizaram o Congresso. O Presidente se envolve em disputa judicial com Estado de São Paulo sobre […]

Nos últimos 10 dias, o Brasil viu uma grande disputa de interpretações em torno do compartilhamento de dados pessoais de operadoras de telefonia com o governo no contexto da pandemia […]

No artigo intitulado Regulating AI and Machine Learning: Setting the Regulatory Agenda, Julia Black e Andrew Murray afirmam que a forma como a sociedade recebe e absorve o potencial de […]