Webinar – Adequação das Defensorias Públicas à LGPD

Publicado em maio 31, 2021

Na próxima terça-feira, 01/06, às 16h00, a Associação Data Privacy Brasil promoverá o webinar de lançamento do “Guia de Primeiros Passos para a Adequação das Defensorias Públicas à LGPD”. O […]

Na próxima terça-feira, 01/06, às 16h00, a Associação Data Privacy Brasil promoverá o webinar de lançamento do “Guia de Primeiros Passos para a Adequação das Defensorias Públicas à LGPD”. O documento aborda os principais aspectos a serem considerados pelas Defensorias Públicas brasileiras frente ao processo de conformação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e foi desenvolvido a partir das observações de mais de um ano de projeto junto aos órgãos.

O Guia é um dos primeiros produtos, entre vários a serem lançados, de um projeto de dois anos sobre “LGPD e Defensorias Públicas”, executado com apoio da Ford Foundation, filantropia dedicada aos direitos humanos e democracia no Brasil. Em 2020, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa realizou um curso inédito de proteção de dados pessoais exclusivamente para defensores públicos, em iniciativa pioneira de capacitação do sistema de justiça no país.

O webinário será dedicado à discussão dos impactos da LGPD nas Defensorias Públicas, as perspectivas de adequações dos órgãos em nível estadual e os desafios e soluções encontradas até o momento. Para tanto, o evento contará com atores que fizeram parte do projeto e representantes das Defensorias Públicas Estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, que irão compartilhar suas experiências e percepções acerca do processo de conformação do ente às normas de proteção de dados.

Agenda:

  • Graciela Selaimen – Diretora Executiva em Samambaia Filantropias
  • Bruno Bioni – Diretor da Associação Data Privacy Brasil
  • Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil
  • Florisvaldo Júnior – Defensor Público Geral do Estado de São Paulo
  • Rodrigo Pacheco – Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro
  • Bruna Simões – Defensora Pública e Encarregada de Proteção de Dados da DPE-SP
  • Marina Lowenkron – Defensora Pública e Encarregada de Proteção de Dados da DPE-RJ

O evento é aberto e será transmitido no canal da Data Privacy através do link: http://bit.ly/dpbr_webinario_defensorias

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